Unidade de Coordenação do Cadastro Predial
Nos dias 15 e 16 de dezembro, o Coordenador da UCCP, Dr. Carlos Varela, estará em Canária para participação no congresso Internacional sobre os Sistemas de Informação no Registo da Propriedade.
Para mais informação consultar o seguinte endereço: http://blog.grafcan.es/wp-uploads/2011/12/congresodiciembre2011_ULL_Registro.pdf

Formação de equipa técnicas em Canárias

Resultado do acordo de parceria entre o Governo de Cabo Verde, o Governo de Espanha e o Governo das Canárias, para a implementação do Sistema de Informação Territorial de Cabo Verde, técnicos da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial (UC-CP), Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), Direcção Geral do Ambiente (DGA) e do Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI), deslocam-se a Santa Cruz de Tenerife, (Ilhas Canárias), de 16 a 26 de Outubro, para participarem numa formação organizada pela UC-CP e a empresa Cartográfica de Canárias, SA, (GRAFCAN), cujo objectivo consiste em adquirir conhecimentos adequados para uma correcta difusão da informação geográfica através de serviços interoperáveis, fundamental para garantir internamente as capacidades necessárias para a manutenção e gestão futura da Infra-estrutura de Dados Espaciais de Cabo Verde.

Actividades do SIT-CV

Durante o ano de 2011, enquadrado nas actividades do Projecto Sistema de Informação Territorial de Cabo Verde (SIT CV), tem-se desenvolvido um plano de formação destinado a capacitação técnica dos futuros responsáveis pela gestão, manutenção e actualização do SIT CV. Esta actividade visa estabelecer uma base sólida de conhecimentos de forma a permitir a transferência de tecnologia do Projecto para o Governo de Cabo Verde.

 O plano de formação foi dividido em duas partes:  

1. Formação em Sistemas de Informação Geográfica (GIS)

2. Formação em arquitectura e divulgação/difusão: Infra-estrutura de Dados Espaciais.

Na semana passada conclui-se os módulos referentes ao Sistema de Informação Geográfica (SIG), onde foram abordados vários temas das quais: gestão de base de dados geográficos, controle de qualidade, metadados e análise espacial e 3D.

Durante o período de formação, os técnicos adquiriram os conhecimentos necessários para preparação da informação geográfica e sua respectiva difusão através da Infra-estrutura de Dados Espaciais de Cabo Verde (www.sit.gov.cv).

Esta formação será completada com uma aprendizagem orientada para arquitectura, dimensionamento e divulgação/difusão de informações através de uma infra-estrutura de dados Espaciais, a ser realizada na sede da GRAFCAN em Tenerife (ilha das Canárias) durante dez dias, a partir do dia 17 de Outubro, onde participarão Técnicos.

Estágio na Republica Checo

Na sequência da visita realizada no ano passado á Direcção Geral do Cadastro da República Checo por uma equipa do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território chefiada pela Sra. Ministra, Dra Sara Lopes, ficou a intenção de estabeler-se uma parceria técnica nos domínios de Cartografia e do Cadastro Predial.
Neste sentido, uma equipa técnica da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial do MAHOT, visitou à Republica Checo em Praga para participarem num estágio sobre Cadastro durante os dias 2 à 7 de Outubro.
O estagio está organizado nos seguintes conteudos programáticos:
a) 2 dias na Direcção de Cartografia Geodesia e Cadastro - Informações de Base, informática e funcionamento do sistema do cadastro;
b) 1 dia de visita de estudo a um serviço regional do cadastro fora de Praga;
c) 1 dia de visita a alguns Ministérios que usam a informação do Cadastro, principalmente para o planeamneto e gestão do territorio;
d) 1 dia: finalização e discussão dos conhecimentos adquiridos e questões pertinentes na Direcção Geral do Cadastro em Praga;

Entrega de Cartografia 2010 as Câmaras Municipais

Durante os dias 20 e 21 de Junho realizou-se na cidade da Praia uma conferência internacional sobre a problemática fundiária em Cabo Verde (Politica de Solos e Gestão Urbana), do qual se compartilhou a experiência de diversos países como a Espanha, Portugal, Brasil etc.
O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, através da Unidade de Coordenação do Cadastro (UC-CP), representado pelo seu coordenador Dr. Carlos Varela, fez a entrega aos municípios dos ortofotos, do voo realizado em 2010. Do ponto de vista técnico os ortofotos entregados foram obtidos a partir de voos fotogrametricos a escala 1:25 000 e 1:6000, sendo a escala final das imagens de 40 y 12,5 cm/Pixel respectivamente.
No sentido de facilitar a utilização dos ortofotos aos técnicos das câmaras municipais os ficheiros foram entregues em formato TIFF e ECW, como forma de permitir a sua utilização em diferentes softwares.

Nos próximos meses a UC-CP, procederá a entrega da Cartografia Vectorial a escala 1:1000 y 1:5000, que ainda está em fase de controlo de qualidade, o que permitirá as autarquias dispor de uma cartografia base para a realização de trabalhos de planeamento, e gestão dos seus territórios.

Está prevista a realização de voos altos para as ilhas de Santo Antão e Fogo assim como voos baixos para 16 000 Hectares, distribuídos por todas as ilhas. Com a realização de estes trabalhos o Governo de Cabo Verde, disporá de uma base cartográfica actualizada e de qualidade, para trabalhos futuros a nível do cadastro predial, ordenamento do território, e preservação do meio ambiental.  

Novos Conteúdos no SIT – CV

O Sistema de Informação Territorial de Cabo  Verde, é uma plataforma que oferece a possibilidade de disponibilizar ao cidadão serviços electrónicos enquadrados no domínio da informação geográfica de qualidade. Assim com o objectivo de expandir e melhorar cada vês mais a qualidade e quantidade dos serviços disponíveis na plataforma, informa-mos que já foram disponibilizados novos conteúdos, nomeadamente: Tutoriais - para facilitar e ajudar os utilizadores do SIT-CV a navegar na plataforma e aceder aos serviços de WMS; Links – conjunto de ligações a outros sites, nacionais e internacionais onde podem encontrar informações geográficas, entre outros; Documentação - Dá-nos um conjunto de informações sobre o sistema.    

Equipa Técnica da UC-CP Visita área de expansão do concelho do Porto Novo

Uma equipa técnica da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, estará de visita ao Concelho do Porto Novo - Ilha de Santo Antão nos dias 18 e 19 do corrente mês, para o acompanhamento e seguimento das áreas de expansão Publicados no BO nº 41 I Série de 02 de Novembro de 2009.
Durante esta visita a referida equipa não só realizará trabalhos de campo na área de expansão, mas também encontro com o Conservador dos Registos e Notariado do Concelho para articulação e esclarecimento de eventuais duvidas que possam surgir sobre as áreas delimitadas, para efeito da aplicação do registo excepcional resultante da aplicação do Decreto-lei nº15/2009 de 02 de Junho.

Os Numeros Recordes do SIT-CV

O Sistema de Informação Territorial de Cabo Verde entrou em funcionamento em 03 Dezembro de 2010 e lançado oficialmente a 27 de Janeiro de 2011. Desde 11 de Janeiro de 2011 foram realizadas cerca de dois milhões e duzentos mil (2.237.815) pedidos de imagens.  
As imagens mais solicitadas são as das ilhas de Santiago com 792 280 pedidos, seguido da ilha São Vicente com 367 242 pedidos e logo a seguir Sal e Boa Vista com 172 031 e 125 422 respectivamente (Figura 1).
         Figura 1: Total de solicitações de imagens para cada ilha
Em relação aos serviços mais solicitados, se destaca o de Ortofotomapas produzidos em 2010 com 814 050 pedidos de imagens, seguido da divisão administrativa com 751 973 pedidos, e o PDM da ilha do Sal com 261 966 (Figura 2).
        Figura 2: Serviços mais solicitados

Para mais informações e ter acesso em tempo real a estes dados, acesso ao portal do SIT-CV em http://www.sit.gov.cv/ e entra no menu estatística.