Formação e Workshop sobre a Implementação do Sistema de Avaliação Nacional do Riscos de Desastres

As vulnerabilidades arquipelágicas de Cabo Verde, a sua insularidade,  faz com que ela esteja sujeita a ocorrência de vários desastres, pelo que a redução dos riscos de desastres, tem-se tornado uma prioridade nacional, com a finalidade de garantir a sustentabilidade do processo de desenvolvimento que tem vindo a desencadear, assegurar um ordenamento sustentável do território e garantir uma protecção civil fiável a toda sociedade cabo-verdiana.

Atendendo a estas prioridades, o Ministerio do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Territorio (MAHOT) através da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial (UC-CP)  e a Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano(DGOTDU),  conjuntamente com o  Sistema Nacional de Proteção Civil (SNPC) e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem vindo a desenvolver um Projecto de Redução dos Riscos de Desastres com a duração  de quatro anos.
Este projecto visa numa primeira fase, realizar um estudo de avaliação sistemática dos riscos de desastres com vistas a criação dum Sistema Nacional de Informação sobre Riscos de Desastre que apoiará o processo de planificação territorial, assim como a prevenção e resposta perante os desastres, com base na avaliação e na cartografia dinâmica dos riscos de desastres.

Assim no âmbito deste projecto,  decorrereu entre os dias 25 e 26 de Outubro uma Formação de capacitação Técnica, na Sala de Conferencia do Ministério das Finanças, com o objectivo capacitar os técnicos sobre as metodologias e ferramentas para o inventário e avaliação sistemática dos riscos (SIERA), das estratégias para o desenho de um sistema nacional de informação sobre riscos, de uma e-biblioteca e de um observatório nacional sobre os riscos.

Esta formação permitiu aos técnicos nacionais, com o apoio de especialistas Internacionais desenharem um plano detalhado de implementação para as diferentes componentes do projecto que foram apresentados e validados no  Workshop Nacional sobre a implementação de uma Avaliação Nacional dos Riscos de Desastres que teve lugar nos dias 29 e 30 de Outubro na Cidade da Praia. 

Numeros recorde do SIT-CV nas solicitações de serviços

Mais 14 milhões de pedidos de imagens, o que indica uma grande satisfação para todos e mostra o excelente trabalho que está a ser feito. Nas proximas semanas serão publicados novos serviços. Para vizualizar melhor basta fazer clik em cima do Gráfico.

REVISTAS E ARTIGOS - Cadastro & Sig

Revista_FOSSGIS_Brasil_01_Março_ 2011

http://www.scribd.com/fullscreen/94657756?access_key=key-1te9ekcc1m7lq1xcsl5z

Revista FOSSGIS Brasil Ed 02 Junho 2011

http://www.scribd.com/fullscreen/94658094?access_key=key-2fd3q5y2yp43szb0wkzb

Revista FOSSGIS Brasil Ed 04 Janeiro 2012

http://www.scribd.com/fullscreen/93885974?access_key=key-427bly6zxcpconh52rt

www.fosgisbrasil.com.br


Infraestrutura Global de Datos Espaciales - Boletin Informativo para Latinoamérica y el Caribe, August_2012

http://www.scribd.com/fullscreen/103042627?access_key=key-2d0671lj1p8h1d3uuxx2

View Secure Land Rights for All (Eng),2008

http://www.scribd.com/fullscreen/93886061?access_key=key-2amf8x4cait4sxhka1uh 

 Cadastre Catalyst to Growth -November 2011

http://www.scribd.com/fullscreen/93885398?access_key=key-2hdomix3n6ji7cqc7mqr

www.geospatialword.net 

UC-CP Inicia as Jornadas Técnicas da Divisão Administrativa do País

A Unidade de Coordenação do Cadastro Predial, iniciou os trabalhos de apoio  na delimitação dos limites administrativos, intitulada Jornadas Técnicas da UC-CP,  aos Municipios de Santo Antão, de seguida São Vicente e São Nicolau.

A referida jornada iniciou no dia 21 de Setembro e tem por missão, conjuntamente com os técnicos das Câmaras Municipais, a Delimitação do Perímetro das Cidades, das Zonas, Lugares e Bairros do País de forma a ter uma Única Base Gráfica Territorial, georreferenciada, a ser utilizada por todas as Instituições principalmente aquelas  que trabalham com os limites administrativos.

Equipa UN-SPIDER das Nações Unidas visita a UC-CP

No dia 31 de Julho de 2012,  a equipa UN-SPIDER das Nações Unidas visitou as instalações da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial,  a fim de conhecerem os trabalhos da competencia desta Unidade dos quais o Cadastro Predial, o SIT-CV e outros,  assim como  futuros trabalhos que irão ser realizados.

Esta visita acompanhada do representante da Proteção Civil de Cabo Verde revelou-se  frutífera para possíveis parcerias entre a UN-SPIDER e a UC-CP, sobretudo no que toca á produção de Cartografias de Riscos, e também possiveis apoios Técnicos da UN-SPIDER à UC-CP.

Apresentações/Documentos das Jornadas Técnicas realizadas em Canárias

Para ter o acesso as apresentações é basta seguir o endereço:

http://jornadas2012.grafcan.es/presentaciones 

e clicar sobre o link das apresentações que se deseja e irá abrir á apresentação, de seguida podes fazer o Download.

Participação da UC-CP nas Jornadas Internacionais sobre o valor estratégico da Informação Territorial

Nos dias 04 e 05 de Julho de 2012, a UC-CP  participará no encontro intitulado "Jornadas internacionais sobre o valor estratégico da informação territorial", realizada em Canárias á convite da empresa Grafcan.

Para além das jornadas de apresentação de projectos de desenvolvimento conjunto, e conhecer  as experiências desenvolvidas nas Canárias em matérias de produção e difusão de informação geográfica, vão-se realizar visitas ao Instituto Astrofísico de Canárias-GRANTECAN (Gran Telescopio de Canarias) e ao Instituto Tecnológico de Energias Renovaveis(ITER) e NAPWACI.

Para mais informações sobre o evento entre no Sit: http://jornadas2012.grafcan.es/

Entrega de Certificados aos Técnicos da UC-CP

No dia 2 de julho de 2012, será entregue aos técnicos da UC-CP certificados, no âmbito da formação em Sistema de Informação Geográfica (SIG), realizada na cidade da Praia, ministrada pela empresa Grafcan. A referida formação enquadra-se na agenda da melhor capacitação aos técnicos no dominio da produção cartográfica.

Assinatura do Protocolo entre ANAC e a UCCP

A Unidade de Coordenação do Cadastro Predial (UC-CP)  e a   Agência Nacional das Comunicações (ANAC), assinaram hoje na cidade da Praia , 15 de junho de 2012, no âmbito do projecto SIT-CV um protocolo de cooperação, coordenação e articulação que terá vantagens reciprocas entre as duas instituições e em prol do desenvolvimento de Cabo Verde.





Coordenador da UC-CP Participa na Conferência Anual Sobre a Terra e Pobreza em Washington DC



O Coordenador da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial, Dr. Carlos Varela, participa, de 23 a 26 de Abril, em Washington, DC, da Conferência Anual do Banco Mundial sobre a Terra e Pobreza, promovido pelo Banco Mundial, sob o tema "Land governance in a rapidly changing environment".

A conferência é um importantíssimo instrumento de disseminação das práticas e políticas públicas de sucesso que envolve o problema das irregularidades fundiárias no mundo, do qual, técnicos, servidores e representantes de diversos países, sociedade civil, universidades, sector privado e da comunidade de desenvolvimento apresentam, a convite do Banco Mundial, em Washington, DC, para discutir os programas e políticas públicas implementados em suas regiões, trocando informações e experiências importantes para inovação, readaptação ou criação de políticas viáveis de regularização de terras.

Paralelamente, o Coordenador participará em diversos encontros de trabalho com o MCC, Banco Mundial e USAID.

           

Para mais informações sobre a conferência, visite o site: http://www.landandpoverty.com.

Documentos do II Seminário Internacional de Cartografia e Geodesia “Para Melhor Conhecer e Gerir o Território”

O Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) organizou, através da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial (UCCP) em parceria com empresa GRAFCAN – Empresa Cartográfica das Canárias, SA, nos dias 10 e 11 de Abril, o II Seminário Internacional de Cartografia e Geodesia, subordinado ao Tema “Para Melhor Conhecer e Gerir o Território”, na sala de Conferências do Palácio do Governo, Cidade da Praia.

O evento teve como objectivo “a recolha de subsídios e conhecer experiência nas áreas da geodesia, toponímia e controlo da qualidade de informação geográfica” e contou com a participação de especialistas de Cabo Verde, da República Checa, do Reino de Espanha, da Noruega, de Portugal, de Moçambique e da Guiné-Bissau.

“Este seminário realiza-se num momento oportuno e especial para Cabo Verde”, lembrando a recente assinatura do II Pacote do MCA, “com efeitos directos na melhoria da gestão e acesso a solos”, defendeu o Sr. Ministro da Justiça, Dr. José Carlos Correia no seu discurso de encerramento.

O Sr. Ministro, Dr. Antero Veiga, no seu discurso do acto de abertura, alertou para “a importância desses instrumentos em debate no processo de transformação do País e a oportunidade de troca de experiências que representou o II seminário, para a consolidação da gestão e organização do espaço por parte da Administração Pública e do Poder Local e seus actores”. 

 Para aceder a apresentação basta fazer um clic sobre o link que segue ao Titulo.

The Cadastral Cartography Conception - Helge Onsrud

fullscreen/90340586?access_key=key-8h8c2l6kfkmgfxcpp3nhttp://www.scribd.com/fullscreen/90340586?access_key=key-8h8c2l6kfkmgfxcpp3n

Sistematización del Planeamento en Canarias - Ingº. Bernardo Pizarro Hernández
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Sistema de Informação Territorial de Cabo Verde Enquanto Infra-Estrutura de Dados Espaciais - Dr.ª Evania Santos &  Dr.ª Ineida Baptista
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Concepção e Implementação dos Serviços WMS Complexos: Mapas Topográficos - Eng.º Gustavo Herrera
fullscreen/90337698?access_key=key-2c3b9hhjfuxh0fmix9d0http://www.scribd.com/fullscreen/90337698?access_key=key-2c3b9hhjfuxh0fmix9d0

Regime Jurídico de Identificação e Protecção dos Marcos da rede Geodésica Nacional. Dr. Carlos Varela

http://www.scribd.com/fullscreen/90340133?access_key=key-1ctn23q8rpc2pgmnv7r9

Rede Geodésica de Referência de Cabo Verde - Dr. Samir Reis
http://www.scribd.com/fullscreen/90339930?access_key=key-1bg2upix14t05y5gnr1z

Rede Geodésica Activa de Canarias - Engº.Juan Manuel Poveda Suárez

http://www.scribd.com/fullscreen/90339736?access_key=key-v9yup9w0i3qdwm4nir9

Producción y Control De Calidade De la Cartografia - Ingº. Francisco José Suárez Rocha

http://www.scribd.com/fullscreen/90339205?access_key=key-huct8vpvcvtd4pb2b53

Processo de Produção da Cartografia Censitária 2010 de Cabo Verde - Dr.Clodomir Perreira
http://www.scribd.com/fullscreen/90338955?access_key=key-11x1vwuclrr3n7xcj2ei

Processo da elaboração da Carta Educativa - Dr. José Lino Veiga

http://www.scribd.com/fullscreen/90338776?access_key=key-6at4lp0xkhs85nni9oz

Processo da Criação de Base de Dados da Toponímia de Cabo Verde - Dr. Sandro Semedo fullscreen/90338670?access_key=key-1tu8lvundq39oxv6mf0fhttp://www.scribd.com/fullscreen/90338670?access_key=key-1tu8lvundq39oxv6mf0f

Príncipios e Normas de Produção Cartográfica em Cabo Verde e Plano Cartográfico Nacional - Dr. Miguel António Ramos
http://www.scribd.com/fullscreen/90338579?access_key=key-waciq4o6zit75t6n00m

Informação Geográfica - Avaliação de Qualidade -Potencialidades para o Desenvolvimento do Território - Dr.Nuno de Santos Loureiro
http://www.scribd.com/fullscreen/90338521?access_key=key-2x1gm8dhyq3awzzv7lj

Geocodificação dos Endereços - Engª Fátima Fernandes Fortes
http://www.scribd.com/fullscreen/90338314?access_key=key-9z0z3qsvr1zz1muvbfh

Especificações Técinicas para o Registo da Cartografia Produzida a nível Nacional - Engº. Arménio Castanheira
http://www.scribd.com/fullscreen/90338195?access_key=key-vozl1n7dbbd81y3lapk

Decreto-Lei que Regula a Toponímia Nacional e Municipal - Eng. José Andrade
http://www.scribd.com/fullscreen/90338052?access_key=key-tfkxvm5bribpw27wrwc

Czech Republic and System of Permanent Station GNSS Czepos - Engº. Karel Brazdil, PhD.
fullscreen/90337924?access_key=key-2o2b7pplecvutc3cv021http://www.scribd.com/fullscreen/90337924?access_key=key-2o2b7pplecvutc3cv021

Cartografia da Divisão Administrativa de Moçambique - Dr.Antonio Miambo
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Toponímia da Guiné Bissau  Fases da evolução - Engº. Braima Biai
http://www.scribd.com/fullscreen/90340866?access_key=key-cq6h9jifxxj84xmmqig

Delegação do Cadastro da República Checa visita Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (UC-CP)

De 09 á 14 de abril, uma equipa da Delegação da República Checa costituido por  Mr. Jaroslav Bacina- Director of the cadastral office in Hradec Králové - Cadastral expert; Mr.Karel Brázdil- Expert from Land Survey office focusing on laserscanning, orthophoto and GNSS e Mr.Petr Soucek - informatics expert- databases, visitaram as instalações da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial a fim de se inteirarem dos trabalhos em curso sobre o cadastro predial, o SIT -CV, assim como para o estabelecimento de futuras parcerias. 

Legislações UC-CP

Decreto_Legislativo nº 2_2007 de 19 de Julho, que estabelece os principios e normas de utilização de solos, tanto pelas entidades públicas como pelas entidades privadas.

http://www.scribd.com/fullscreen/90364447?access_key=key-2eams92x25t7u1l986sg

Decreto_Lei nº 32_2008 de 20 de Outubro, que cria um conselho coordenador de cartografia e cadastro. 

http://www.scribd.com/fullscreen/90364783?access_key=key-20kapi0c5oaxifhyfjyz

Decreto_Lei nº 29_2009 de 17 de Agosto, que estabelece o regime jurídico do Cadastro Predial. 
 http://www.scribd.com/fullscreen/90364683?access_key=key-17sl95qo04k8j2aktbhx

Decreto_Lei nº 55_2010 e Decreto_Regulamentar nº 14_2010 de 6 de Dezembro, que estabelece os principios e normas da produção cartográfica e plano cartográfico nacional.
http://www.scribd.com/fullscreen/90365046?access_key=key-123k0n2bc24tqf35chrr

Resolução_nº 44_2010 de 9 de Agosto, que cria a Unidade de Coordenação do Cadastro Pedial(UC-CP). 
http://www.scribd.com/fullscreen/90365544?access_key=key-h6fhpfjm2x2u2yas9tu

Decreto_Lei nº 35_2011 de 26 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de Geodésia.  
http://www.scribd.com/fullscreen/90364729?access_key=key-1h0b51naaeh4kh866d4j

II Seminário Internacional Sobre Cartografia e Geodesia" Para Melhor Conhecer e Gerir o Território"

Cabo Verde, acompanhando a tendência internacional, tem vindo a desenvolver esforços no sentido da modernização do sector da cartografia, criando condições necessárias no mercado que promovam uma produção tecnologicamente evoluída e preparada para integrar, com eficiência, um qualquer sistema de informação geográfica. Tem sido ainda fomentada uma forte articulação entre os diferentes agentes públicos e privadas e centrais do estado, facilitando o acesso à informação georreferenciada garantindo assim a interoperabilidade e actualização constante das informações para os serviços da administração pública, às empresas e à comunidade em geral.

A componente da geodesia, a toponímia, produção da informação geográfica e a divisão administrativa, constituem vertentes de regulação e organização nacional para a prossecução de uma cartografia nacional de qualidade.

Assiste-se, actualmente, a uma grande produção e procura constante de informações cartográficas pelas mais diversas instituições públicas e privadas. Estas informações representativas da realidade cabo-verdiana constituem um importante instrumento de apoio à planificação, principalmente, na definição de uma programação adequada dos investimentos necessários para identificação, caracterização e representação eficiente do território. Sendo assim, é indispensável dispor de um sistema geodésico devidamente estruturado e articulado para que a produção da cartografia e a representação e levantamento topográfico para as mais diversas actividades ligadas ao território se faça de uma forma rápida e precisa.

Enquadrado nessas acções, o Governo vai organizar, através da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial em parceria com empresa Cartográfica das Canárias, SA – GRAFCAN, nos dias 10 e 11 de Abril, na Sala de Conferências do Palácio do Governo, Cidade da Praia o “II Seminário Internacional de Cartografia e Geodesia, subordinado ao Tema “Para Melhor Conhecer e Gerir o Território”

Rua do Funchal, Prédio contínuo ao Edifício do Ministério da Justiça, Caixa Postal. nº 332-A- Achada de Santo António, Telefones: 2609985/95 – Fax: 2623169                 

Governo de Cabo Verde assinou na sexta feira passada o acordo do segundo compacto do MCC

Devido à credebilidade do país e o ganho obtido com o primeiro compacto do MCC no dominio da transformação e no desenvolvimento do país, através da realização de investimentos como: desenvolvimento do sector privado e apoio as reformas institucionais, modernização de infra-estruturas de portos, estradas e aeroportos no dominio de agricultura, o país recebeu na passada sesta feira o segundo compacto do MCC.  

Ver mais informações Aqui

Documentos do Atelier de 27 de Janeiro de 2012

Atelier de Apresentação dos Resultados do Projeto Operacionalidade do Sector Hidrologia de Superfície (OSHS) e do Projeto Criação e Funcionamento da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial Nacional (UC-CPN), Co-Financiados pela Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

A seguir lista das apresentações do atelier:

• Resultados do Projecto Criação e funcionamento da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial aqui - Dr. Carlos Varela
• Actividades previstas para 2012 aqui - Dra. Euda Miranda 

Lançamento da Primeira Pedra da 2ª Obra do Programa Casa Para todos na Ilha da Boavista.

No âmbito do Programa "Casa Para Todos", o Município da Boavista foi contemplado numa segunda vaga do concurso para a construção de Habitação de Interesse Social, com um projecto de construção de 170 unidades habitacionais, a edificar na Zona do Rotxinha, Cidade de Sal Rei, no valor total de 449.939.934$00.

Este projecto contempla 170 unidades habitacionais divididos em:

• 100 habitações para classe A
• 70 Habitaçãos para classe B

E ainda:

• 8 Espaços comerciais
• 1 Placa desportiva polivalente
• 1 Parque infantil e espaço comunitário
• Em termos de empregos, vai gerar:
• 136 Directos
• 408 Indirectos

Assim, no dia 24 de Janeiro, pelas 11H30, proceder-se-á ao lançamento da Primeira Pedra do referido projecto, num acto presidido pela S.E a Ministra do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, Dra. Sara Lopes Para mais informações contactar: Tel:  2609957

Atelier

Atelier de Apresentação dos Resultados do Projeto Operacionalidade do Sector Hidrologia de Superfície (OSHS) e do Projeto Criação e Funcionamento da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial Nacional (UC-CPN), Co-Financiados pela Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

O Ambiente e o Ordenamento do Território são setores horizontais com uma importância determinante na formulação e execução de projetos necessários ao desenvolvimento dos diversos sectores da economia nacional e têm vindo a adquirir uma relevância cada vez maior na Agenda do Governo estabelecida para presente legislatura, como pilares fundamentais para se atingir um desenvolvimento ambientalmente sustentável e cumprir os objetivos do Milénio previstos para 2015.

Nesse sentido, a estratégia do Governo tem tido um grande apoio na implementação das suas atividades pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), que tem sido um parceiro fundamental no alcance nos objetivos e desafios do governo para os setores já referidos, financiando inúmeros projetos.

De entre os diversos projetos que foram contemplados pelo Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do território (MAHOT) com financiamento da AECID, destacam-se o Projeto Operacionalidade do Sector Hidrologia de Superfície (OSHS) e o Projeto Criação e Funcionamento da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial Nacional (UC-CPN), sendo o primeiro do sector dos Recursos Hídricos e o segundo do sector da Cartografia, Geodesia e Cadastro.

Nesse intuito, o Projeto OSHS concebido a fim de permitir a obtenção de dados referentes à qualidade e quantidade dos recursos hídricos de superfície das bacias hidrográficas de Cabo Verde e criar um sector (divisão) operacional e sustentável na área de hidrologia de superfície no INGRH, é uma aproximação integrada visando a melhoria da recolha, distribuição e utilização de dados de informações homogéneas e fiáveis, relativas ao ciclo de água nas bacias hidrográficas.

O Projeto UC-CPN visa a criação de uma entidade técnico-administrativa, responsável pela planificação, organização, coordenação e implementação de todas medidas e fases da montagem e execução do projeto de criação e institucionalização de um Sistema Nacional do Cadastro Predial (SNCP), até à criação do Serviço Central Responsável pelo Cadastro Predial.

Enquadrado nestes Projetos, o Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, através da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial (UC-CP) e do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH), realizará no próximo dia 27 de Janeiro, no período das 09H00 à 14H00, na sala de Conferencias do Hotel Trópico, Cidade da Praia, um Ateliê para apresentação dos resultados dos Projeto OSHS e do Projeto UC-CPN, e as suas perspectivas para o ano 2012.