Atelier de Apresentação dos Resultados do Projeto Operacionalidade do Sector Hidrologia de Superfície (OSHS) e do Projeto Criação e Funcionamento da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial Nacional (UC-CPN), Co-Financiados pela Agencia Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
O Ambiente e o Ordenamento do Território são setores horizontais com uma importância determinante na formulação e execução de projetos necessários ao desenvolvimento dos diversos sectores da economia nacional e têm vindo a adquirir uma relevância cada vez maior na Agenda do Governo estabelecida para presente legislatura, como pilares fundamentais para se atingir um desenvolvimento ambientalmente sustentável e cumprir os objetivos do Milénio previstos para 2015.
Nesse sentido, a estratégia do Governo tem tido um grande apoio na implementação das suas atividades pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), que tem sido um parceiro fundamental no alcance nos objetivos e desafios do governo para os setores já referidos, financiando inúmeros projetos.
De entre os diversos projetos que foram contemplados pelo Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do território (MAHOT) com financiamento da AECID, destacam-se o Projeto Operacionalidade do Sector Hidrologia de Superfície (OSHS) e o Projeto Criação e Funcionamento da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial Nacional (UC-CPN), sendo o primeiro do sector dos Recursos Hídricos e o segundo do sector da Cartografia, Geodesia e Cadastro.
Nesse intuito, o Projeto OSHS concebido a fim de permitir a obtenção de dados referentes à qualidade e quantidade dos recursos hídricos de superfície das bacias hidrográficas de Cabo Verde e criar um sector (divisão) operacional e sustentável na área de hidrologia de superfície no INGRH, é uma aproximação integrada visando a melhoria da recolha, distribuição e utilização de dados de informações homogéneas e fiáveis, relativas ao ciclo de água nas bacias hidrográficas.
O Projeto UC-CPN visa a criação de uma entidade técnico-administrativa, responsável pela planificação, organização, coordenação e implementação de todas medidas e fases da montagem e execução do projeto de criação e institucionalização de um Sistema Nacional do Cadastro Predial (SNCP), até à criação do Serviço Central Responsável pelo Cadastro Predial.
Enquadrado nestes Projetos, o Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, através da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial (UC-CP) e do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH), realizará no próximo dia 27 de Janeiro, no período das 09H00 à 14H00, na sala de Conferencias do Hotel Trópico, Cidade da Praia, um Ateliê para apresentação dos resultados dos Projeto OSHS e do Projeto UC-CPN, e as suas perspectivas para o ano 2012.