Sal acolhe projecto-piloto sobre Direitos e Limites de Propriedade

Arrancam na sexta-feira, 24, os trabalhos de Clarificação dos Direitos e Limites de Propriedades para a Promoção do Investimento LAND, do Programa Millennium Challenge Account – Cabo Verde (MCA-Cabo Verde II). Aqui a grande novidade será pôr a funcionar um Sistema Integrado de Gestão e Transação de Propriedades (LIMITS).Sal acolhe projecto-piloto sobre Direitos e Limites de Propriedade O projecto LAND é financiado pelo Governo dos Estados Unidos, através do Millennium Challenge Corporation, no montante de 17,2 milhões de dólares (1.3 mil milhões de escudos). Propõe reduzir o tempo e os custos associados ao registo de propriedades, conferir maior segurança jurídica nas transacções imobiliárias, promover o aumento do investimento e a produtividade da terra. A componente de Clarificação dos Direitos e Limites de Propriedades terá a sua experiência-piloto na ilha do Sal. Seguem-se Boa Vista, São Vicente e Maio, ilhas identificadas com maior potencial para atrair o investimento turístico. Participaram das reuniões preparatórias representantes do Millennium Challenge Corporation (MCC), dos ministérios do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território (INGT – Instituto Nacional de Gestão do Território), Justiça (Casas de Direito, Registo e Notariado), Finanças e Planeamento (Direcção Geral do Património e Contratação Publica), Câmara do Sal e NOSi. Próxima sexta-feira, 24, Sal acolhe a cerimónia que vai marcar o arranque do Projecto LAND em Cabo Verde, a cargo da empresa HTSPE/DAI.